Evolução das desigualdades na distribuição de dentistas no Brasil / The evolution of inequalities in the distribution of dentists in Brazil

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução da distribuição de dentistas e cursos de graduação em odontologia no Brasil entre 1960 e 2022, a partir de dados institucionais e de sua correlação com dados econômicos e demográficos. Foram calculadas as proporções entre número de dentistas e população para as unidades federativas em diferentes períodos, e para determinar a concentração de dentistas, da população e dos cursos de graduação em odontologia,foi utilizado o índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Para testar a correlação entre variáveis foi empregado o teste de Pearson, com um nível de significância de 95%. Entre 1960 e 2022, a proporção de dentistas por 10 mil habitantes aumentou de 3,3 para 16,9. Ainda em 2022, as unidades federativas com maior renda média domiciliar per capita estavam fortemente correlacionadas à maior concentração de dentistas (R2 = 0,90; p < 0,00). Entretanto, de 1975 a 2022, a concentração de dentistas medida pelo HHI caiu de 45,1 para 33,4. A diminuição da concentração geográfica dos cursos de odontologia foi ainda mais pronunciada, tendo o HHI passado de 39,3 em 1991 para 25,6 em 2022.

Abstract The scope of this article is to analyze the evolution of the distribution of dentists and undergraduate courses in Dentistry in Brazil between 1960 and 2022, based on institutional data and its correlation with economic and demographic data. The proportions between number of dentists and population were calculated for the federative units in different periods, and the Herfindahl-Hirschman Index (HHI) was used. to determine the concentration of dentists, population and undergraduate courses in Dentistry. The Pearson test was used, with a significance level of 95%, to test the correlation between variables. In the period from 1960 to 2022, the ratio of dentists per 10,000 inhabitants increased from 3.3 to 16.9. Moreover in 2022, the federative units with the highest average household income per capita were closely correlated with the highest concentration of dentists (R2= 0.90; p < 0.00). However, from 1975 to 2022, the concentration of dentists measured by the HHI dropped from 45.1 to 33.4. The decrease in the geographic concentration of Dentistry courses was even more pronounced, with the HHI rising from 39.3 in 1991, to 25.6 in 2022.

The legislative and the regulation of dental assistants professions in Brazil / O poder legislativo e a regulamentação das profissões auxiliares em saúde bucal

ABSTRACT Objective: To analyze the conditions of possibilities and contributions of the legislative power to the regulation of oral health assistants (in Portuguese "Auxiliar de Saúde Bucal" - ASB) and oral health technicians (in Portuguese "Técnico de Saúde Bucal" - TSB) in Brazil. Methods: This socio-historical study used Bourdieu´s theoretical framework. Twelve legislative processes were included. Information about their objects, similarities and differences, main stakeholders, their social and professional trajectories and their relationship with oral health were sought. An interview with two key informants was conducted. The multiple correspondence analysis investigated the association between the variables and their intensity of contribution. Results: This issue remained in dispute between 1977-2008 and was regulated by Law 11.889/2008, after the incorporation of Oral Health Teams in the Family Health Strategy. The restrictive practice was related to parliamentarians from the southeast region, linked to the pole of the private market, without training in the health area. The defense of clinical practice under dentist´ supervision was related to health and human sciences agents. Conclusion: The ASB profession has always been a consensus in regulation. The issue in dispute was the activities of Oral Health Technicians. It prevailed in the Law text a more progressive and broader view.

RESUMO Objetivo: Analisar as condições de possibilidade e contribuições do poder legislativo para regulamentação das profissões de auxiliar em saúde bucal (ASB) e técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil. Métodos: Estudo sócio-histórico que utilizou o referencial teórico bourdieusiano. Foram incluídos 12 processos legislativos sobre o tema. Buscou-se informações sobre seus objetos, similaridades e diferenças, principais envolvidos, suas trajetórias social e profissional e relação com a saúde bucal. Realizou-se entrevista com dois informantes-chave. A análise de correspondência múltipla investigou a associação entre variáveis e intensidade de contribuição. Resultados: Essa questão permaneceu em disputa entre 1977-2008, sendo regulamentada pela Lei 11.889/2008, após a incorporação da Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. A prática restritiva esteve relacionada a parlamentares do Sudeste, vinculados ao pólo privado, sem formação na área de saúde. A defesa da atuação clínica sob supervisão do dentista relacionou-se a agentes das áreas de saúde e ciências humanas. Conclusão: A regulamentação da profissão de ASB sempre foi um consenso, sendo a questão em disputa as atividades pertinentes ao TSB, prevalecendo no texto da Lei a visão mais progressista e de atuação mais ampliada.

Precarização do trabalho do cirurgião-dentista na cidade de Salvador, Bahia / Precarious work among oral surgeons in Salvador, Bahia (Brazil) / Precarización del trabajo del cirujano-dentista en la ciudad de Salvador, Bahía

O trabalho do cirurgião-dentista tem se tornado cada vez mais heterogêneo, embora a prática liberal ainda seja significativa, tanto em termos numéricos quanto no plano simbólico. Esta pesquisa tem o objetivo de desvendar em que medida a prática dos dentistas em Salvador é atingida pelos diferentes tipos de precarização do trabalho e compreender como estes profissionais percebem este processo. Trata-se de pesquisa qualitativa cujo instrumento de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada aplicada a dentistas que mantinham ao menos uma inserção em Salvador. A pesquisa revelou que a tradição de profissão liberal impacta fortemente na subjetividade dos dentistas, fazendo-os perceber de forma naturalizada o ocultamento da condição assalariada e a falta de garantia de direitos trabalhistas. Embora associem determinadas enfermidades à prática odontológica, há uma tendência a percebê-las como inevitáveis. Todavia, há um discreto aumento da organização coletiva. Concluiu-se que a permanência da prática liberal como modelo idealizado de inserção no mercado de trabalho é funcional ao desenvolvimento de formas precarizadas de assalariamento.

The work of an oral surgeon has become increasingly heterogeneous, although the liberal practice is still significant, both quantitatively and symbolically. This research aims to demonstrate the extent to which the practice of dentists in Salvador is affected by different types of precarious work and understand how these professionals perceive this process. This is a qualitative research whose instrument of data collection was a semi-structured interview conducted with dentists who maintained at least one insertion in Salvador. The study showed that the tradition of independent profession impacts strongly in the subjectivity ofthe dentists, making them perceive naturally, the concealment of the wage-earning condition and the lack guarantee of labor rights. Although certain diseases are associated with dentistry practice, there is a trend to perceive them as inevitable. However, there is a slight increase of the collective organization. It can be concluded from this study that the persistence of the liberal practice as an idealized model of insertion in the labor market is functional to the development of precarious forms of wage labor.

El trabajo del cirujano-dentista se ha hecho cada vez más heterogéneo, apesar de que la práctica liberal sigue siendo significativa, tanto términos numéricos como simbólicos. Esta investigación tiene como objetivo develar, en qué medida la práctica de los dentistas en Salvador se ve afectada por los diferentes tipos de precariedad laboral y comprender como estos profesionales perciben este proceso. Investigación cualitativa,cuyo instrumento de recolecta de datos fue la entrevista semiestructurada, aplicada a los dentistas que mantenían, por lo menos, una inserción en Salvador. La investigación reveló que la tradición del profesión liberal impacta fuertemente en la subjetividad de los dentistas,llevándolos a percibir como algo natural el ocultamiento de la condición de asalariado y la falta de garantía de derechos laborales. Aunque asocien determinadas enfermedades a la práctica odontológica, hay una tendencia a percibirlas como inevitables. Sin embargo, hay un discreto crecimiento de la organización colectiva. Se concluye que la permanencia de la práctica liberal, como modelo idealizado de inserción en el mercado de trabajo, es funcional al desarrollo de precarias formas de trabajo asalariado.

Fluoretação da água: uma questão de política pública - o caso do Estado do Ceará / Water fluoridation: a matter of policy - the state of Ceará, Brazil

Este estudo busca descobrir como a fluoretação das águas se desenvolveu no Ceará, contribuindo assim para o entendimento da política nacionalmente. Foram realizadas entrevistas com 19 atores envolvidos no processo, entre técnicos da companhia estadual de abastecimento d´água, da Fundação Nacional de Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará e do Grupo Estadual de Controle do Flúor. Procedeu-se também a uma pesquisa documental nos arquivos dessas instituições, além de informativos da categoria, jornais de grande circulação e Diário Oficial do Estado, que complementou os achados das entrevistas. Foram analisadas as atuações do poder público federal (Fundação Sesp/Fundação Nacional de Saúde e programas nacionais) e estadual (companhia de abastecimento de água); bem como o papel do controle social no processo. Os achados apontam que, no Ceará, embora a maior parte da cobertura populacional por água tratada se deva à atuação estadual, esta esteve fortemente dependente de financiamento federal para sua implementação. Sua atuação foi restrita a grandes sistemas. A Fundação Nacional de Saúde, além de atuar em pequenos sistemas, constituiu-se numa referência em relação ao assunto no estado. Não foram encontrados indícios de participação efetiva da sociedade em relação ao tema, ficando este circunscrito aos meios técnicos.